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07/08/2009 - 08:47
Instituto Ame faz balanço de suas atividades no programa Fala Cidade da Rádio Cornélio
Representantes insistem em dizer que o Instituto foi criado para pedir transparência com as coisas públicas
Fonte: Isaac Vilela


O presidente do Instituto Ame, coronel José Antônio Pereira e a assessora jurídica Dra. Cláudia Eli Martins Anselmo fizeram um balanço das atividades da ong (organização não governamental) nesta última quinta-feira (dia 6 de agosto), no programa jornalístico Fala Cidade, da Rádio Cornélio, comandado pelo radialista Amauri Brevilheri, que também é diretor-geral do site de notícias Agora Cornélio. Na oportunidade, o coronel Pereira disse que o Instituto Ame não foi criado para denegrir a imagem de ninguém, mas sim exigir transparência nas causas públicas. Ele afirmou que a entrevista na emissora que em setembro próximo estará completando 61 anos no ar era oportuna, justamente para esclarecer a presença do representante Oscar Ballarim na última sessão da Câmara Municipal de Cornélio Procópio que acabou tumultuada. Considerou inoportuno o debate, porque o vereador está na Câmara para trabalhar pela comunidade e não ficar questionando atuações de grupos que só visam a transparência.

Lembrou que a ong trabalha no sentido de colocar a sociedade organizada mais próxima do que está sendo feito pelos poderes Executivo e Legislativo do Município. O coronel José Antônio Pereira ressaltou também que, o Instituto Ame é um braço da sociedade para exigir transparência na coisa pública. Frisou que o Instituto Ame só quer ajudar e não atrapalhar. “Nós precisamos resgatar a cidadania de maneira consistente e não evaziva”, salientou.

A Dra. Cláudia Eli Martins Anselmo assinalou que o Instituto Ame recorreu ao Ministério Público depois que teve seus pedidos de informação negados pela Prefeitura e Câmara de Vereadores. Lembrou que este tipo de pedido está sendo feito também a outros segmentos da sociedade constituída da cidade. Ela justificou a entrada de pedido de representação junto ao Ministério Público para a suspensão do concurso público no município, indicando que havia irregularidades no processo de edital. Diante disso, o município decidiu cancelar o concurso público, suspendeu o contrato feito com a empresa contratada e abrir processo licitatório para nova contratação. Destacou, porém, que a Câmara Municipal de Cornélio Procópio acatou pedido de informação do Instituto Ame sobre diárias de vereadores. Neste caso, o Legislativo enviou cópia de todos os documentos a respeito.

“A ong trabalha para garantir o exercício dos direitos do cidadão e aí houve sim transparência nos gastos com dinheiro público”, apontou. Dra. Cláudia explicou que consultando o portal de recados da Rádio Cornélio, chamou-lhe atenção o questionamento sobre a existência de animais soltos nas ruas e avenidas da cidade. Neste caso também o Instituto Ame protocolou pedido de informação à prefeitura porque no Boletim Oficial do Município está a nomeação do servidor Sebastião Lucri justamente para trabalhar nesta área, com salário mensal de 2 mil 680 reais.

A assessora jurídica do Instituto Ame disse ainda que, a ong também recebeu pedido de informação por parte do presidente do Diretório Municipal do PP (Partido Progressista) do qual o atual prefeito Amin Hannouche é filiado. O pedido foi em relação as despesas de publicidade do exercício de 2004, último ano de mandato do ex-prefeito José Antônio Otoni da Fonseca. Nesta denúncia, o partido colocava que o município havia gasto além do limite legal. Segundo ela, a lei estabelece que no final de cada mandato, o chefe do Executivo deve observar um limite percentual para despesas com publicidades. “Por ser um partido político, poderia perfeitamente ir buscar esta informação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná e não ao nosso instituto”, observou. De acordo com ela, esta denúncia já havia sido feita e arquivada por falta de provas pelo Tribunal de Contas.

Na entrevista, a assessora jurídica do Instituto Ame adiantou também que, tramitam hoje na Vara Cível de Cornélio Procópio duas ações protocoladas pela ong. Uma delas diz respeito aos cargos comissionados. Neste caso, ela citou que a Câmara de Vereadores tem hoje 15 cargos e apenas 3 funcionários de carreira. A outra questão é um mandado de segurança contra o poder Legislativo local sobre o balanço geral de 2008. “O juiz deferiu nosso pedido e determinou que a Câmara apresentasse os documentos, o que foi feito e cumprido esse objetivo do Instituto Ame”, destacou.

Dra. Cláudia adiantou ainda que, a organização não governamental criada há cerca de um ano e meio em Cornélio Procópio auxilia também as associações de bairros. No caso da Vila América a reivindicação é em cima da construção de um posto de atendimento médico e também o Jardim Progresso pelo uso indevido do centro comunitário José Justino da Silva. “Nós estamos trabalhando para que este local volte à comunidade do bairro”, ressaltou.

O Instituto Ame também foi procurado pela associação de comerciantes do Terminal Urbano Itamar Alcântara onde foram investidos recursos federais de R$ 130 mil na sua reforma, sobre o projeto de lei complementar que tramita na Câmara Municipal para que a área interna da rodoviária seja concedida a uma empresa, no caso a Zamarian empreendimentos Ltda. “A área é pública e não pode ser repassada para a iniciativa privada”, concluiu.

Na foto de Wilson "Bala" Garcia a Dra. Cláudia Eli Martins Anselmo, radialista Amauri Brevilheri e o coronel José Antônio Pereira


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